Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), os vereadores votaram, em primeiro turno, um importante projeto de lei que prevê o tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante a prefeitura municipal para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O tratamento prioritário refere-se à prática de todos os atos …
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública para apresentação de prestação de contas de valores e das ações em saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2021, nesta quinta-feira (30/09), às 14h. A audiência acontece por videoconferência, com transmissão ao vivo na página oficial …
Saúde de Maricá tem audiência pública para prestação de contas Leia mais »
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), foi votado um projeto de lei, de autoria do vereador Aldair de Linda que institui no município o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de setembro. No decurso da semana referente à data será intensificada a realização de campanhas …
O prefeito Fabiano Horta reuniu todo o secretariado na manhã deste sábado, 25/09, na Fazenda Pública Joaquín Piñero (Espraiado) para debater “governança e as boas práticas para alcançar mais justiça social”. “Estamos num momento de reformatação de quatro anos em três. Vamos para a quarta etapa de um ciclo e se não refletirmos sobre ele, …
Reunião de secretários estabelece marco para retomada do pós pandemia em Maricá Leia mais »
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), foi votado um importante projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o protocolo C.E.D. (captura, esterilização e devolução), e marcação nos felinos e cães para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no município. O protocolo poderá ser realizado pelos órgãos públicos municipais e por …
Novo projeto de lei terá controle populacional de animais Leia mais »
Os vereadores votaram, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 208/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Talento Atleta (PTA) de Incentivo ao Esporte Amador no município e revoga a Lei nº 2822 de 17 de setembro de 2018 e decreto nº 356. Segundo o PL, o …
Vereadores aprovam PL que institui o Programa ‘Talento Atleta’ Leia mais »
Foto: Internet LSM – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 2, uma proposta que impede a suspensão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em razão de pendências do cidadão com a Justiça Eleitoral. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT), ao Projeto de …
Comissão aprova proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais Leia mais »
O prefeito de Maricá Fabiano Horta participou, nesta segunda-feira (14/06), de um evento online cujo tema foram os Fundos de Royalties do Brasil, que tratou da criação de reservas financeiras captadas com percentuais de recebimentos dos royalties do petróleo. Maricá foi a primeira cidade no estado a criar e implementar com sucesso o Fundo Soberano …
Prefeito participa de evento online sobre Fundos de Royalties do Brasil Leia mais »
LSM – O Fomenta Maricá reabrirá inscrições para novos cadastros na próxima segunda-feira, 5. O programa é uma das principais medidas de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19. O Fomenta Maricá é uma oferta de crédito a empresários locais que foram prejudicados com a pandemia. O programa terá as mesmas regras vigentes desde …
Programa Fomenta Maricá reabre inscrições no dia 5 de abril Leia mais »
LSM – Os vereadores Danilo Santos e Marquinho da Juventude, juntamente com o Secretário de Agricultura Júlio Carolino, estiveram reunidos com o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Vinícius Vasconcelos, na manhã desta terça-feira, 23, em Niterói. O objetivo da reunião foi para realizar a solicitação de atendimentos presenciais do INSS …
Maricá poderá ter polo de atendimento presencial do INSS Leia mais »
